Termos de Uso
Data Efetivação: Março 31, 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços do Flow Study, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos ou condições aqui previstos, solicitamos que não utilize nossos serviços. O uso contínuo da plataforma representa sua aceitação expressa e vinculante a este documento.
2. Descrição dos Serviços
O Flow Study é uma plataforma educacional que utiliza inteligência artificial para criar flashcards, planos de estudo e conteúdos personalizados com base nos materiais enviados pelos usuários. A plataforma destina-se ao uso pessoal e educacional, auxiliando os usuários a otimizar sua jornada de aprendizado por meio de tecnologia, dados e automação.
3. Registro e Conta
Para acessar funcionalidades específicas, o usuário deve se registrar na plataforma e criar uma conta. É de responsabilidade do usuário fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas. O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo também responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. O Flow Study não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário.
4. Uso Aceitável
O usuário compromete-se a utilizar o Flow Study de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos. São vedadas as seguintes condutas:
• Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
• Violar direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
• Acessar, coletar ou extrair dados da plataforma de forma automatizada ou sem autorização;
• Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade dos serviços.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo gerado pela inteligência artificial do Flow Study, incluindo textos, flashcards e planos de estudo, pertence exclusivamente ao Flow Study. O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e educacional do conteúdo. É expressamente proibido reproduzir, distribuir, sublicenciar, modificar ou comercializar o conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais no Flow Study segue as diretrizes da Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com a coleta, o uso, o armazenamento e a proteção de seus dados conforme descrito na referida política.
7. Limitação de Responsabilidade
Embora o Flow Study se esforce para garantir a qualidade e precisão dos conteúdos gerados, não garantimos que o conteúdo atenderá todas as expectativas ou será isento de erros. O uso dos materiais é de responsabilidade do usuário, que deve avaliá-los criticamente. Em nenhuma hipótese o Flow Study será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes da utilização da plataforma.
8. Modificações nos Termos
O Flow Study reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, por razões legais, técnicas ou comerciais. Caso ocorram alterações significativas, os usuários serão notificados por meio da plataforma ou por e-mail. O uso contínuo dos serviços após tais notificações será considerado como aceitação das alterações.
9. Rescisão
O Flow Study poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário, a qualquer tempo e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, uso indevido da plataforma, atividades ilegais ou condutas que afetem negativamente o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso da plataforma será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, renunciando as partes a qualquer outro foro.
11. Disposições Gerais
A eventual invalidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula destes Termos não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor. A omissão do Flow Study em exigir o cumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia, novação ou alteração contratual.
12. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou qualquer solicitação relacionada a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@flow-study.com. Teremos o prazer em atendê-lo.